Proibido fumar em fábricas, restaurantes e outras instalações

2020.03.26

Blog e notícias

Há alguns meses, a revisão da Lei de Promoção à Saúde foi aprovada e, a partir de abril de 2020, entrará em vigor novas medidas que proíbem o fumo em diversos ambientes fechados, desde instalações públicas a fábricas e escritórios de empresa. A lei é válida tanto para cigarros comuns quanto para eletrônicos de qualquer tipo.

Segundo a nova lei, em princípio, será proibido fumar em ambientes fechados. Caso os estabelecimentos permitirem fumar dentro do ambiente, será necessário instalar um espaço separado para fumantes. Nesses estabelecimentos, estão incluídos fábricas, escritórios, hotéis, pousadas, restaurantes, bares e transportes públicos e turísticos, como trens e embarcações. A lei é clara ao instituir que, caso os responsáveis pelos estabelecimentos desejarem construir um espaço para fumantes, será necessário colocar placas de identificação. 

As placas de identificação serão separadas em 2 tipos, uma permitindo o fumo de qualquer tipo de cigarro e outra indicando que serão permitidos apenas cigarros aquecidos. Em ambos os casos, não será permitida a entrada de pessoas menores de 20 anos.

A lei também especifica que será totalmente proibido fumar escolas, hospitais, clínicas de reabilitação, instalações do governo e centros de proteção infantil, com exceção em áreas a céu aberto construídas de acordo com os critérios do governo.

O governo também pede aos fumantes considerarem a situação do ambiente ao redor e a saúde de familiares e amigos, principalmente crianças, quando forem fumar dentro de casa.

Fonte: Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (Koseiroudou-sho - MHLW)