A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, afirmou que a proposta de reduzir o imposto sobre o consumo incidente sobre alimentos para 1% poderá diminuir a arrecadação da capital japonesa em cerca de ¥112 bilhões. A estimativa reforça o debate sobre os impactos fiscais da medida, que vem sendo defendida pelo governo como forma de aliviar o custo de vida da população.
Durante uma coletiva de imprensa, Koike afirmou que continuará acompanhando atentamente a discussão, mas alertou que a redução do imposto também afeta o financiamento da seguridade social e das finanças dos governos locais.
Segundo a estimativa apresentada pela governadora, caso a alíquota do imposto sobre alimentos seja reduzida para 1%, o Governo Metropolitano de Tóquio deixará de arrecadar aproximadamente ¥112 bilhões.
Embora a medida represente um alívio para o bolso dos consumidores, a queda na arrecadação pode reduzir os recursos disponíveis para políticas públicas financiadas com parte da receita do imposto sobre o consumo.
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Koike destacou que o imposto sobre o consumo não financia apenas os cofres públicos em geral, mas também parte das despesas relacionadas à seguridade social, como saúde, assistência e programas voltados ao envelhecimento da população.
Por isso, segundo a governadora, qualquer alteração na alíquota deve considerar não apenas o benefício imediato aos consumidores, mas também seus efeitos sobre as contas públicas e a capacidade de manter esses serviços.
Tóquio mantém medidas próprias
Ao comentar o aumento do custo de vida, Koike ressaltou que o Governo Metropolitano de Tóquio já vem implementando medidas para ajudar moradores e empresas a enfrentar a inflação.
Embora não tenha detalhado novas ações durante a entrevista, a governadora afirmou que a administração da capital continuará acompanhando a evolução da proposta de redução do imposto sobre alimentos.
Em termos simples
O Japão cobra um imposto sobre o consumo, semelhante ao ICMS e ao IVA utilizados em outros países. Atualmente, a alíquota padrão é de 10%, mas alimentos e bebidas não alcoólicas contam com uma taxa reduzida de 8%.
O governo japonês propôs reduzir temporariamente essa alíquota para 1% como forma de diminuir o impacto da inflação sobre o orçamento das famílias. Na prática, os alimentos ficariam mais baratos para os consumidores.
Por outro lado, esse imposto também é uma das principais fontes de financiamento da seguridade social e dos governos locais. Isso significa que uma redução na arrecadação pode diminuir os recursos disponíveis para áreas como saúde, assistência social e serviços públicos, caso o governo não encontre outras formas de compensar essa perda de receita.
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