O Japão mudou as regras de isenção do imposto sobre consumo para turistas estrangeiros em 1º de novembro. Agora, os visitantes precisam pagar o valor integral dos produtos, incluindo o imposto, e solicitar a restituição após a confirmação de que as mercadorias serão levadas para fora do país.
Pelo sistema anterior, os turistas podiam comprar diretamente pelo preço livre de impostos. A mudança busca combater fraudes envolvendo pessoas que adquiriam produtos com isenção fiscal e depois os revendiam dentro do Japão, sem recolher os tributos devidos.
Para facilitar a devolução dos valores, o governo japonês também estuda utilizar moedas digitais vinculadas ao iene. Uma empresa de Tóquio já desenvolveu um sistema que permite concluir o procedimento de transferência em poucos segundos, embora essa modalidade ainda não tenha sido oficialmente adotada.
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Segundo a reportagem da TV Asahi, uma investigação realizada há três anos analisou 57 turistas estrangeiros que haviam feito compras superiores a 100 milhões de ienes cada um.
Em 56 dos casos, as autoridades não conseguiram confirmar a existência dos produtos adquiridos.
A suspeita é de que parte dessas mercadorias tenha sido revendida dentro do Japão, permitindo que os compradores obtivessem lucros utilizando indevidamente o benefício fiscal.
O valor dos impostos que teriam deixado de ser recolhidos chegou a aproximadamente 1,85 bilhão de ienes.
Com o novo sistema, os turistas devem apresentar os produtos adquiridos para verificação antes de receber a devolução do imposto, reduzindo as possibilidades de utilização irregular da isenção.
Mudança também beneficia os comerciantes
Uma loja de bebidas alcoólicas localizada em Shibuya, Tóquio, relatou que o novo procedimento deve facilitar o atendimento aos turistas estrangeiros.
Anteriormente, os estabelecimentos precisavam utilizar embalagens especiais e fitas de segurança para determinados produtos vendidos com isenção fiscal.
Segundo um representante da loja, esse procedimento podia acrescentar aproximadamente um minuto ao atendimento de cada cliente.
A empresa também gastava entre 40 mil e 50 mil ienes mensais com materiais de embalagem utilizados nas vendas isentas.
Com a mudança, essas exigências de acondicionamento deixam de fazer parte do procedimento anterior de venda, permitindo que os comerciantes reduzam custos e agilizem o atendimento nos caixas.
Uma turista americana que visitava o Japão havia um mês e meio contou que descobriu a alteração ao realizar compras em novembro, quando um funcionário explicou que o procedimento de restituição havia mudado.
Iene digital pode acelerar a devolução dos impostos
Atualmente, a restituição pode ser realizada por meios como dinheiro ou cartão de crédito. Entretanto, o governo japonês também considera permitir a utilização de stablecoins, moedas digitais cujo valor é vinculado a ativos como o iene ou o dólar.
Diferentemente de criptomoedas como o Bitcoin, que apresentam grandes oscilações de preço, as stablecoins são desenvolvidas para manter seu valor próximo ao da moeda utilizada como referência.
Uma empresa de Tóquio desenvolveu um sistema que utiliza a JPYC, uma stablecoin vinculada ao iene japonês, para realizar a devolução do imposto sobre consumo.
Segundo a empresa, o procedimento de transferência pode ser concluído em poucos segundos.
O dinheiro digital é enviado para uma carteira eletrônica, vinculada ao smartphone ou a outro dispositivo do usuário.
A principal vantagem seria a rapidez em comparação com restituições feitas por cartão de crédito, nas quais o consumidor nem sempre sabe exatamente quando receberá o valor.
A empresa também afirma que a utilização da moeda digital pode reduzir as taxas cobradas nas transferências, já que determinadas operações dispensam intermediários financeiros tradicionais.
Apesar das possibilidades apresentadas, o uso de stablecoins para a restituição de impostos ainda está em análise pelo governo japonês. A reportagem não informa uma data para a eventual implementação dessa modalidade.
Governo também vê oportunidade de ampliar o uso internacional do iene
A utilização de moedas digitais vinculadas ao iene poderia trazer benefícios que vão além da restituição de impostos aos turistas.
Segundo o representante da empresa responsável pelo sistema, a adoção da JPYC por visitantes estrangeiros ajudaria a divulgar a tecnologia japonesa e estimular o uso da moeda em transações internacionais.
Atualmente, o dólar americano ocupa uma posição dominante nas operações comerciais entre diferentes países, inclusive no Sudeste Asiático.
A expectativa apresentada pela empresa é que a popularização das stablecoins vinculadas ao iene incentive empresas estrangeiras a manter reservas nessa moeda e realizar mais transações comerciais denominadas em ienes.
Esse aumento da demanda poderia, segundo a avaliação do representante, contribuir para fortalecer a presença internacional da moeda japonesa e a competitividade econômica do país.
Por enquanto, o governo avalia a viabilidade da tecnologia como uma alternativa para tornar a restituição do imposto sobre consumo mais rápida e menos custosa para os turistas estrangeiros.
Foto: Reprodução
