O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão iniciou as discussões para definir como funcionará a gratuidade dos custos básicos do parto, prevista para entrar em vigor até junho de 2028. O governo deverá estabelecer quais tratamentos e cuidados serão cobertos e quanto será repassado às instituições médicas.
Atualmente, as gestantes podem receber o auxílio único para parto e cuidados infantis, no valor de ¥500 mil, e arcam com as despesas do parto utilizando esse benefício em conjunto com a cobertura do sistema público de saúde quando aplicável.
O governo já decidiu que, até junho de 2028, os custos básicos relacionados ao parto serão integralmente financiados pelo seguro público de saúde. Os valores serão repassados diretamente aos hospitais e outras instituições responsáveis pelo atendimento, permitindo a gratuidade dessas despesas para as famílias.
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O Ministério da Saúde pretende estabelecer um valor básico de pagamento, além de adicionais que poderão variar de acordo com a estrutura de atendimento médico disponível.
Em uma reunião realizada no dia 1º, especialistas começaram a discutir quais tratamentos e cuidados relacionados ao parto deverão fazer parte da cobertura.
Entre as preocupações apresentadas está a grande diferença na estrutura de atendimento perinatal entre as regiões do Japão. Participantes destacaram a necessidade de considerar especialmente áreas com população reduzida e menor disponibilidade de serviços médicos.
Critérios devem ser definidos ainda neste ano
O ministério pretende utilizar também levantamentos sobre a situação das instituições que realizam partos no país.
Com base nesses dados e nas discussões do grupo, o governo pretende reunir até o fim de 2026 os critérios e requisitos que servirão de base para definir os valores pagos às instituições médicas.
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