O governo japonês estuda criar uma regra especial para facilitar a mudança dos preços exibidos nas lojas durante a redução do imposto sobre o consumo de alimentos para 1%. A proposta permitiria que empresas deixassem de atualizar imediatamente os preços com imposto incluído durante os dois meses anteriores e posteriores à alteração da alíquota.
Dirigentes do conselho de assuntos tributários do Partido Liberal Democrata (PLD) se reuniram para discutir como será realizada a redução do imposto sobre o consumo de alimentos para 1%.
Atualmente, a legislação japonesa obriga empresas a exibir nos produtos o preço total, já incluindo o imposto sobre o consumo.
No entanto, empresários têm apontado dificuldades para alterar todas essas indicações de preço de uma só vez, tanto no momento da redução do imposto quanto posteriormente, quando a alíquota voltar ao nível anterior.
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Para reduzir esse problema, o governo estuda criar uma medida especial válida durante os dois meses anteriores e posteriores à mudança da alíquota.
Nesse período, as empresas ficariam dispensadas da obrigação de exibir imediatamente o preço total com o imposto incluído.
Com isso, seria permitido manter temporariamente a indicação anterior dos preços, desde que a alíquota realmente aplicada fosse informada claramente nas prateleiras.
A proposta considera a dificuldade prática de substituir simultaneamente todas as etiquetas e indicações de preços no comércio.
Durante o período temporário, seria possível informar que a alíquota mudou, por exemplo, de 8% para 1%, e realizar posteriormente a atualização completa dos preços exibidos.
A intenção é permitir uma adaptação que esteja de acordo com a realidade operacional das empresas.
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