O governo japonês revisou nesta quinta-feira (1º) as diretrizes para a concessão da residência permanente a estrangeiros, estabelecendo critérios mais rígidos relacionados à renda familiar e ao domínio do idioma japonês. A mudança faz parte do endurecimento das políticas para estrangeiros e do controle migratório defendido pelo governo da primeira-ministra Sanae Takaichi.
Pelas novas diretrizes, a renda anual da família do solicitante deverá atingir continuamente um nível superior à renda média das famílias japonesas com o mesmo número de integrantes.
As regras anteriores não apresentavam critérios numéricos claros relacionados à renda, ao pagamento de impostos e contribuições públicas ou ao domínio do japonês.
As novas diretrizes também passam a exigir que o solicitante tenha um determinado nível de proficiência em japonês.
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Outra mudança significativa está no custo do procedimento. A taxa para solicitar a residência permanente passou de ¥10 mil para ¥200 mil, um aumento de 20 vezes.
Nesta semana, a AFP encontrou centenas de estrangeiros formando uma longa fila no Departamento Regional de Imigração de Tóquio, em meio a uma corrida para apresentar pedidos antes das mudanças.
Um estudante universitário americano de 22 anos, fluente em japonês, disse à agência que já aguardava havia cinco horas.
Mudanças ocorrem em meio ao debate sobre estrangeiros
O Japão enfrenta rápido envelhecimento da população e queda da natalidade, além de falta de trabalhadores em diversos setores. Ao mesmo tempo, o debate sobre a presença crescente de estrangeiros ganhou espaço no país.
Em uma publicação no X em 27 de setembro, Takaichi afirmou que seu governo trabalha em diferentes medidas para tornar a política para estrangeiros mais “ordenada”, citando a preocupação de parte da população japonesa com sentimentos de insegurança e de tratamento desigual.
A AFP também destaca a circulação de informações falsas ou não comprovadas nas redes sociais sobre estrangeiros. Entre elas está a alegação de que estrangeiros representariam a maior parte das famílias que recebem assistência social no Japão. Segundo a agência, na realidade, eles correspondem a cerca de 3%.
Empresários defendem maior integração
Enquanto o governo endurece algumas regras, empresários defendem que o Japão precisará receber mais estrangeiros diante dos desafios demográficos e da falta de mão de obra.
Em editorial recente, o jornal Nikkei também argumentou que o país não deveria considerar os estrangeiros apenas como mão de obra temporária, defendendo medidas para facilitar sua permanência, como ampliação do ensino de japonês e melhoria das condições oferecidas.
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