O governo japonês aprovou oficialmente a redução do imposto sobre o consumo incidente sobre alimentos de 8% para 1%, com início previsto para abril de 2027. A medida, apresentada como parte do pacote de combate à alta do custo de vida, será válida por dois anos.
Apesar da promessa de aliviar o orçamento das famílias, especialistas e comerciantes questionam se o desconto chegará integralmente aos consumidores e como o governo compensará a perda de arrecadação. É a primeira vez desde a criação do imposto sobre o consumo no Japão que o governo aprova uma redução da alíquota.
Segundo a primeira-ministra Sanae Takaichi, a medida tem como principal objetivo reduzir o impacto da inflação sobre famílias de baixa e média renda, que vêm sendo pressionadas pelo aumento dos preços e pelos custos da seguridade social.
Durante o anúncio, Takaichi afirmou que a redução do imposto é uma das prioridades do governo para aliviar o custo de vida.
Comércio demonstra cautela
Apesar da expectativa de que os consumidores paguem menos pelos alimentos, comerciantes ouvidos pela reportagem demonstraram preocupação.
Segundo eles, o aumento dos custos provocado pela desvalorização do iene e pelas tensões no Oriente Médio elevou significativamente o preço dos ingredientes e das mercadorias importadas.
Por isso, alguns empresários afirmam que talvez não consigam reduzir os preços na mesma proporção da queda do imposto.
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O governo pretende manter a alíquota reduzida por dois anos e restabelecer o imposto de 8% posteriormente.
A primeira-ministra afirmou que assumirá a responsabilidade de devolver a tributação ao nível atual ao fim desse período.
No entanto, economistas alertam que elevar novamente a alíquota de 1% para 8% representaria um aumento de sete pontos percentuais, algo sem precedentes no Japão e que poderia provocar impacto significativo no consumo das famílias e na atividade econômica.
Desafio fiscal
Outro ponto levantado durante o debate é o financiamento da medida.
A redução do imposto deverá diminuir a arrecadação do governo em aproximadamente ¥5 trilhões por ano, mas ainda não há uma definição sobre como essa perda de receita será compensada.
Segundo integrantes do Ministério das Finanças, o governo ainda precisa encontrar uma forma de equilibrar as contas públicas, especialmente porque os gastos com investimentos e programas sociais continuam crescendo.
O governo também afirmou que pretende evitar que a redução da arrecadação comprometa o financiamento da seguridade social, que depende em parte da receita do imposto sobre o consumo.
Em termos simples
O imposto sobre o consumo funciona de maneira semelhante ao IVA ou ao imposto sobre valor agregado adotado em diversos países. No Japão, a alíquota padrão é de 10%, enquanto alimentos e bebidas não alcoólicas atualmente contam com uma taxa reduzida de 8%.
Com a nova medida, essa alíquota passará temporariamente para 1%, reduzindo o imposto pago na compra de alimentos. A expectativa do governo é aliviar o impacto da inflação sobre o orçamento das famílias.
No entanto, isso não significa que todos os produtos ficarão exatamente 7% mais baratos. Como os custos de produção, importação e transporte continuam elevados, parte do benefício poderá ser absorvida pelas empresas. Além disso, a redução do imposto diminui significativamente a arrecadação do governo, o que levanta dúvidas sobre como financiar despesas públicas e sobre a viabilidade de restabelecer a alíquota de 8% após os dois anos previstos.
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