O governo do Japão pretende incluir na nova diretriz de política econômica e fiscal a meta de reduzir, no futuro, a carga das contribuições para a seguridade social pagas pela população em idade ativa. O documento, conhecido como “Diretrizes Básicas de Política Econômica e Fiscal”, deverá ser aprovado pelo gabinete ainda durante este mês.
Como mostramos anteriormente, o envelhecimento da população e o aumento dos gastos com saúde e assistência social têm pressionado o sistema de seguridade social japonês. Agora, o governo propõe conter esse impacto reduzindo gradualmente a alíquota das contribuições pagas pelos trabalhadores.
As contribuições para a seguridade social incluem despesas como o seguro de saúde, o seguro de cuidados de longa duração (kaigo) e o seguro-desemprego. Na proposta apresentada aos partidos da base governista, o governo afirma que pretende interromper o aumento dessas contribuições e, posteriormente, reduzi-las por meio de reformas no sistema de saúde e de assistência social.
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O texto também prevê a criação de uma meta para acompanhar a chamada taxa de carga da seguridade social, indicador que mede a proporção da renda nacional destinada ao pagamento das contribuições sociais.
Para viabilizar essa redução, o governo propõe revisar parte das despesas com saúde e assistência social. Entre as medidas em estudo está o aumento da participação financeira dos usuários, principalmente entre os idosos, elevando a parcela dos custos médicos e dos serviços de cuidados de longa duração paga diretamente pelos pacientes.
A proposta, no entanto, ainda desperta resistência dentro do próprio Partido Liberal Democrata (PLD). Há parlamentares que temem que a definição de metas para reduzir a carga da seguridade social resulte em cortes automáticos nos serviços de saúde e assistência.
Por isso, a versão preliminar do documento ressalta que eventuais reformas deverão ser implementadas sem comprometer as funções essenciais do sistema de seguridade social.
Resumindo em termos simples: hoje, parte do salário dos trabalhadores é descontada para financiar benefícios como o seguro de saúde, a aposentadoria, o seguro-desemprego e o sistema de cuidados de longa duração. O governo pretende reduzir esses descontos no futuro, mas, para isso, estuda aumentar parte dos custos pagos diretamente pelos usuários dos serviços, principalmente pelos idosos. A medida ainda faz parte de uma proposta e não entrou em vigor.
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