O Parlamento japonês iniciou nesta terça-feira, 20 de outubro, a análise de um projeto de lei que prevê reduzir o imposto sobre alimentos de 8% para 1% durante dois anos, a partir de abril de 2027.
A proposta também inclui o pagamento de benefícios financeiros, mas enfrenta divergências entre governo e oposição sobre os valores, os critérios de distribuição e a origem dos recursos necessários.
O projeto prevê reduzir a alíquota do imposto sobre o consumo de alimentos dos atuais 8% para 1%, mantendo a medida por um período de dois anos.
Além disso, o governo pretende oferecer um auxílio financeiro equivalente a 1% do valor considerado para o benefício, cujos critérios ainda precisam ser definidos.
Segundo as estimativas apresentadas, a combinação das medidas exigiria aproximadamente 10 trilhões de ienes em recursos públicos ao longo de dois anos.
A redução tributária é considerada um dos principais temas em discussão na atual sessão parlamentar.
🔎 Procurando emprego no Japão? Confira as vagas disponíveis.
O governo busca apoio dos partidos de oposição para conseguir aprovar o projeto.
Representantes da administração argumentam que diversas legendas também defenderam a redução do imposto sobre o consumo durante as eleições e afirmam estar dispostas a negociar pontos em que exista possibilidade de acordo.
Entretanto, os partidos de oposição têm apresentado críticas à proposta, principalmente pela falta de clareza sobre as fontes de financiamento e quem terá direito ao auxílio financeiro.
O Partido Democrático para o Povo apresentou uma proposta alternativa ao Parlamento, combinando a redução do imposto residencial com pagamentos de benefícios.
Segundo o partido, as medidas poderiam proporcionar uma redução de aproximadamente 50 mil ienes nos encargos financeiros dos beneficiários.
Governo pretende aprovar projeto ainda nesta sessão parlamentar
O governo e os partidos da coalizão governista pretendem conseguir a aprovação do projeto na Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Parlamento japonês, no início de novembro.
O objetivo é concluir a tramitação antes do encerramento da atual sessão parlamentar.
Entretanto, a aprovação dependerá de negociações, especialmente na Câmara dos Conselheiros, onde a coalizão governista não possui maioria.
Integrantes do Partido Liberal Democrata (PLD) esperam ampliar o apoio à proposta.
Além de um partido que já manifestou intenção de votar favoravelmente, representantes governistas também pretendem conquistar o apoio do Komeito.
As negociações deverão se concentrar principalmente no valor do auxílio financeiro e nos critérios para determinar quem poderá recebê-lo.
Redução ainda não está aprovada
Apesar do início das discussões parlamentares, a redução do imposto sobre alimentos ainda é uma proposta legislativa.
Para entrar em vigor em abril de 2027, o projeto precisará passar pelo processo de aprovação no Parlamento.
Os valores e as condições do auxílio financeiro também poderão sofrer alterações durante as negociações.
Foto: Reprodução
