O governo japonês confirmou que aumentará, a partir de outubro, as taxas cobradas em diversos processos de imigração. A decisão foi aprovada em reunião do gabinete e mantém os valores anunciados anteriormente, apesar das críticas recebidas durante a consulta pública.
Entre os principais reajustes está o aumento da taxa para solicitar a residência permanente, que passará de ¥10 mil para ¥200 mil. Também haverá mudanças nas taxas de renovação e alteração do status de residência, que passarão a variar conforme o tempo de permanência autorizado.
Atualmente, a renovação ou alteração do status de residência custa ¥6 mil, independentemente do período concedido.
Com a mudança, os valores passarão a variar conforme a duração da autorização: até 3 meses: ¥10 mil; até 1 ano: ¥33 mil; 5 anos ou mais: ¥75 mil.
Já a solicitação de residência permanente terá o reajuste mais expressivo, passando de ¥10 mil para ¥200 mil.
Durante a consulta pública, diversas manifestações criticaram o aumento das taxas.
Entre os argumentos apresentados estava o de que a medida poderia dificultar a integração dos estrangeiros e contrariar o objetivo de construir uma sociedade mais inclusiva.
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Mesmo assim, o governo decidiu manter praticamente todos os valores originalmente propostos.
Segundo o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, o reajuste é necessário para financiar políticas voltadas à gestão da imigração e à construção de uma convivência organizada entre japoneses e estrangeiros.
De acordo com o governo, a arrecadação adicional será destinada ao fortalecimento da administração migratória e à implementação de novas políticas de integração.
Entre elas estão programas de ensino da língua japonesa e iniciativas voltadas à adaptação de estrangeiros à sociedade japonesa.
Essas medidas fazem parte do pacote de reformas migratórias que vem sendo discutido pelo governo nos últimos meses.
Descontos continuam restritos
O governo também confirmou as regras para redução das taxas.
Terão direito ao desconto apenas pessoas que comprovem viver em situação de extrema dificuldade financeira equivalente à prevista pela assistência social japonesa ou que se enquadrem em situações humanitárias específicas.
A principal mudança em relação à proposta original foi a inclusão de estrangeiros em situação de vulnerabilidade que criam sozinhos filhos japoneses ou filhos com residência permanente especial e precisam alterar seu status de residência para a categoria de Atividades Específicas (Tokutei Katsudō).
O reajuste das taxas se soma a outras medidas anunciadas recentemente pelo governo japonês, como a proposta de endurecimento dos critérios para residência permanente e a criação de programas de integração e aprendizagem da língua japonesa para estrangeiros.
Segundo o governo, o objetivo é equilibrar a necessidade de mão de obra estrangeira com regras migratórias mais rígidas e mecanismos de integração.
Em termos simples
A partir de outubro, vários procedimentos de imigração ficarão bem mais caros no Japão. O maior aumento será o da solicitação de residência permanente, cuja taxa passará de ¥10 mil para ¥200 mil.
Segundo o governo, o dinheiro arrecadado será usado para reforçar a fiscalização migratória e financiar programas de integração de estrangeiros. Apesar das críticas recebidas durante a consulta pública, praticamente todos os reajustes foram mantidos conforme a proposta original.
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