O governo japonês iniciou as discussões para criar um programa nacional de aprendizagem voltado a estrangeiros que vivem no país. A proposta prevê aulas de língua japonesa e de conhecimentos sobre leis, direitos, deveres e funcionamento da sociedade japonesa. O projeto ainda está em fase de elaboração, mas poderá influenciar processos de imigração, como pedidos de residência permanente e permanência de longo prazo.
A expectativa do governo é iniciar um projeto-piloto durante o ano fiscal de 2028 e, posteriormente, ampliar o programa para todo o país.
A primeira reunião do grupo de especialistas foi realizada em Tóquio.
A comissão é formada por seis integrantes, entre eles pesquisadores e especialistas em políticas públicas, e é presidida por Susumu Takahashi, presidente honorário do Instituto de Pesquisa do Japão (The Japan Research Institute).
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Na abertura dos trabalhos, o vice-ministro parlamentar do Gabinete responsável pela política para estrangeiros, Hayato Suzuki, afirmou que a iniciativa será fundamental para construir uma sociedade onde japoneses e estrangeiros possam conviver de forma organizada.
Além do ensino da língua japonesa, o programa deverá abordar temas relacionados às regras e instituições do país.
Entre os assuntos previstos estão o funcionamento dos serviços públicos, normas de convivência, direitos e deveres dos moradores e aspectos básicos do sistema administrativo japonês.
O governo também pretende discutir qual deverá ser o papel das empresas que contratam trabalhadores estrangeiros, bem como a cooperação entre o governo central e as administrações locais para oferecer esse aprendizado.
Participação poderá influenciar processos migratórios
Outro ponto em discussão é a possibilidade de utilizar a participação no programa como um dos critérios considerados em processos migratórios.
Em julho, a Agência de Serviços de Imigração do Japão publicou um relatório recomendando que a carga horária de estudos seja definida de forma objetiva para permitir a avaliação do aprendizado.
O documento também sugere que a participação no programa seja levada em consideração em pedidos de residência permanente e de permanência de longo prazo.
Por enquanto, nenhuma dessas medidas foi aprovada. Elas serão debatidas pelo grupo de especialistas antes da elaboração da proposta final.
Segundo o cronograma apresentado pelo governo, o programa deverá passar por um período de testes durante o ano fiscal de 2028.
Somente após essa fase será avaliada sua implementação em todo o Japão.
Até o momento, o governo não divulgou detalhes sobre a duração dos cursos, a carga horária, a forma de aplicação ou quais categorias de estrangeiros serão obrigadas — ou incentivadas — a participar.
Em termos simples
O Japão vem discutindo novas formas de fortalecer a integração dos estrangeiros que vivem no país. A ideia é criar um curso que ensine não apenas o idioma japonês, mas também como funcionam as leis, os serviços públicos e as regras de convivência.
Neste momento, trata-se apenas de uma proposta em estudo. Ainda não existe obrigação de participar nem mudanças nas regras de imigração. Nos próximos anos, especialistas deverão definir como o programa funcionará e se ele poderá ser utilizado como um dos critérios em processos como a obtenção da residência permanente.
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