O governo japonês iniciou as negociações com estados e municípios para definir como funcionará o novo sistema de crédito tributário com pagamento complementar (kyūfu-tsuki zeigaku kōjo), que será implantado junto com a redução do imposto sobre alimentos prevista para o próximo ano. A medida tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de baixa e média renda e reduzir os efeitos da chamada “barreira da renda”, que desestimula muitas pessoas a aumentar a jornada de trabalho.
A primeira reunião entre representantes do governo central e das administrações locais marcou o início das discussões sobre a implementação do novo benefício.
Como o programa será administrado em conjunto pelos dois níveis de governo, um dos principais objetivos do encontro foi definir como será feita a divisão de responsabilidades, além da participação de cada parte no financiamento da medida.
As discussões também abordarão como será operacionalizado o pagamento do benefício aos cidadãos.
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O governo ainda não divulgou quem terá direito ao novo benefício nem qual será o valor pago aos beneficiários.
Esses critérios deverão ser definidos durante as negociações entre o governo central e os governos locais, antes da entrada em vigor da medida.
A expectativa é que o novo sistema seja implementado juntamente com a redução do imposto sobre alimentos, prevista para o próximo ano.
Províncias demonstram preocupação
Durante a reunião, o presidente da Associação Nacional dos Governadores e governador da província de Yamaguchi, Tsugumasa Muraoka, afirmou que as discussões devem buscar um modelo que reduza ao máximo a carga administrativa sobre os governos locais.
Segundo ele, é importante evitar que a criação do benefício aumente excessivamente o trabalho das prefeituras e dos governos provinciais, responsáveis por grande parte da execução prática do programa.
A preocupação também envolve o impacto financeiro que a nova política poderá gerar para as administrações locais.
Objetivo é incentivar o trabalho
Segundo o governo, o novo benefício faz parte de um conjunto de medidas voltadas para aliviar a carga sobre trabalhadores de baixa e média renda.
Outro objetivo é reduzir os efeitos da chamada “barreira da renda”, situação em que algumas pessoas evitam aumentar a renda anual porque isso pode resultar na perda de benefícios ou no aumento das contribuições para impostos e seguridade social.
A expectativa do governo é que a nova política incentive mais pessoas a ampliar a jornada de trabalho sem sofrer perdas financeiras desproporcionais.
Em termos simples
O Japão pretende criar um sistema semelhante ao chamado crédito tributário reembolsável, utilizado em alguns países para complementar a renda de trabalhadores de baixa e média renda. Nesse modelo, quem paga pouco imposto — ou até mesmo nenhum — pode receber um pagamento do governo caso tenha direito ao benefício.
A proposta faz parte do pacote econômico que acompanhará a redução do imposto sobre alimentos e busca evitar que famílias de menor renda sejam prejudicadas pelas mudanças no sistema tributário.
Como o programa será executado em parceria entre o governo central e os governos locais, ainda será necessário definir quem poderá receber o benefício, quanto será pago e como os custos e as responsabilidades serão divididos. Essas decisões deverão ser tomadas antes da entrada em vigor da medida.
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