Você já solicitou o benefício complementar da dedução fixa de impostos?
Quem não conseguiu aproveitar integralmente a dedução fixa em 2024 tem direito ao chamado benefício por insuficiência. Desde o início de 2025, os contribuintes elegíveis começaram a receber notificações e formulários de confirmação, mas muitos ainda não sabem se se enquadram nos critérios. Este artigo explica o que é o benefício complementar, os valores, quem pode receber e como funciona o processo de solicitação.
O que é o benefício complementar da dedução fixa (benefício por insuficiência)?
O benefício complementar é destinado a quem não conseguiu receber integralmente a dedução fixa de impostos. Essa dedução corresponde a uma redução de imposto de renda e imposto residencial. Desde junho de 2024, ela é aplicada em salários e pensões, com ajustes feitos também no fechamento anual.
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Segundo o Gabinete do Primeiro-Ministro, o valor da dedução é de ¥30.000 de imposto de renda e ¥10.000 de imposto residencial por contribuinte, cônjuge ou dependente. O benefício se aplica a quem tem renda anual de até ¥18,05 milhões (ou ¥20 milhões para assalariados; ¥20,15 milhões em casos específicos de dedução).
No entanto, pessoas com impostos originalmente baixos ou que tiveram mudanças de renda ou dependentes ao longo do ano não conseguiram usufruir integralmente da dedução. Para esses casos, o governo concede um benefício complementar. Existem duas modalidades: o ajuste inicial, pago no verão de 2024 com base em estimativas da renda de 2023, e o benefício por insuficiência, pago quando há diferença entre o valor que deveria ter sido concedido e o que foi pago no ajuste inicial.
Quem tem direito e quanto pode receber?
De acordo com o Gabinete do Primeiro-Ministro, os casos são:
- Diferença entre ajuste inicial e valor devido — pessoas cuja renda caiu em 2024, que ganharam novos dependentes ou tiveram revisão posterior do imposto. O valor pago corresponde à diferença entre o devido e o já recebido.
- Fora da dedução fixa e também do auxílio para baixa renda — trabalhadores autônomos ou familiares dedicados ao negócio, e quem tem renda anual acima de ¥480.000. O valor é fixo em ¥40.000 por pessoa, sendo necessário solicitar individualmente após verificação de elegibilidade.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
