Fukuoka Considera Implementar a Gratuidade Total nas Refeições Escolares

A cidade de Fukuoka, um dos principais centros urbanos do Japão, está se preparando para um avanço significativo na educação pública: a gratuidade total das refeições escolares. Em discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de dezembro, o prefeito Soichiro Takashima anunciou o compromisso de ampliar o apoio às famílias, não apenas reduzindo os custos das refeições, mas eliminando-os completamente. A medida, que ainda depende de análises sobre orçamento e cronograma de implementação, beneficiaria 222 escolas, entre ensino fundamental, médio e instituições de educação especial.

O anúncio chega em um momento em que o Japão enfrenta alta nos preços de alimentos e bens essenciais, uma situação que tem impactado diretamente o custo de vida das famílias, especialmente aquelas com filhos em idade escolar. De acordo com o prefeito Takashima, “o aumento no custo de vida é um desafio urgente, e expandir o apoio às famílias com crianças é uma prioridade”.

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Fukuoka tem sido uma cidade com desempenho fiscal positivo nos últimos anos. De 2021 a 2023, a receita tributária da cidade apresentou um crescimento constante, atingindo um recorde histórico de 369,9 bilhões de ienes no ano fiscal de 2023. Isso fortalece as condições para que a cidade analise medidas mais ousadas de apoio à população. Caso a gratuidade seja implementada em 2024, o custo estimado seria de aproximadamente 5,8 bilhões de ienes (cerca de R$ 193 milhões), valor que inclui os recentes aumentos de preços dos alimentos.

A proposta de Fukuoka acompanha uma tendência crescente no Japão. Dados do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (MEXT), coletados em setembro de 2023, mostram que 547 municípios em todo o país já implementaram a gratuidade total das refeições escolares, um aumento expressivo em relação a 2017, quando apenas 80 municípios adotavam a medida.

Entre as grandes cidades japonesas, Osaka foi pioneira ao introduzir a política de gratuidade em 2020. A medida foi amplamente elogiada por aliviar a pressão financeira sobre as famílias de baixa e média renda, além de garantir que todas as crianças tivessem acesso a refeições nutritivas e balanceadas no ambiente escolar.

A gratuidade das refeições escolares vai além de aliviar o orçamento doméstico. Especialistas apontam que a medida contribui para:

● Redução das desigualdades: Todas as crianças, independentemente da renda familiar, têm acesso à alimentação adequada

● Melhora no desempenho escolar: Crianças bem alimentadas tendem a apresentar melhor concentração e desempenho acadêmico.

● Apoio à natalidade: Em um país com baixa taxa de natalidade, políticas que reduzem os custos de criar filhos incentivam famílias a terem mais filhos.

O prefeito Takashima e o governo local iniciarão discussões mais aprofundadas sobre o financiamento da iniciativa. O desafio reside em tornar a política fiscalmente sustentável, dado que a gratuidade das refeições escolares é um compromisso de longo prazo que exige recursos contínuos.

A expectativa é que a proposta avance no debate público até o final de 2024, com possíveis implementações iniciais já no próximo ano letivo. Caso a medida seja aprovada, Fukuoka se juntará a outras cidades japonesas na vanguarda de políticas educacionais inclusivas e de apoio às famílias.

A possível implementação da gratuidade total das refeições escolares em Fukuoka reflete uma resposta direta às pressões econômicas enfrentadas pelas famílias japonesas. Ao combinar responsabilidade fiscal com uma política social robusta, a cidade se posiciona como referência no apoio à educação e ao bem-estar infantil.

Com um custo estimado em 5,8 bilhões de ienes, a medida será debatida nos próximos meses, prometendo transformar a vida de milhares de famílias e reforçar o compromisso de Fukuoka com um futuro mais igualitário e saudável para suas crianças.

Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução