Após conquistar 352 cadeiras com a coalizão governista nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, a primeira-ministra Sanae Takaichi enfrenta agora debates sobre como viabilizar uma de suas principais promessas de campanha: zerar o imposto sobre consumo para alimentos, medida que implicaria uma redução de cerca de 5 trilhões de ienes por ano na arrecadação. Segundo reportagem do Daily Shincho publicada em 12 de fevereiro, uma das alternativas em estudo seria a criação de tributação sobre corporações religiosas.
Caso a medida fosse implementada com a revogação de isenções hoje existentes, poderia gerar entre 4 e 5 trilhões de ienes anuais. No entanto, a proposta também desperta críticas por potencialmente atingir templos, santuários e instituições religiosas históricas, com o argumento de que isso poderia representar perda cultural para o Japão.
Atualmente, as corporações religiosas não são totalmente isentas de impostos. Atividades consideradas comerciais já podem ser tributadas, além de incidirem obrigações como retenção de imposto de renda sobre salários e pagamento de imposto sobre consumo. O ponto central do debate é se a tributação alcançaria diretamente as atividades religiosas ou se se limitaria à ampliação e ao endurecimento da cobrança sobre atividades com características empresariais.
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Há três caminhos principais discutidos. O primeiro seria ampliar a definição de “atividade lucrativa”, por exemplo, classificando de forma mais rígida a venda de amuletos ou artigos religiosos como atividade comercial. O segundo envolveria rever a isenção de impostos sobre propriedades, como terrenos e edificações dentro de áreas religiosas, restringindo o que é considerado uso estritamente religioso. O terceiro caminho seria alterar o tratamento tributário de doações e contribuições, combinando isso com maior exigência de transparência contábil.
Entre os argumentos favoráveis está a ideia de maior equidade fiscal. Se a tributação incidir principalmente sobre atividades econômicas, poderia reduzir distorções em relação a empresas comuns e aumentar a arrecadação de governos locais. Também poderia incentivar maior transparência e fortalecimento da governança interna das instituições religiosas.
Por outro lado, críticos alertam que o impacto pode ser significativo, dependendo do modelo adotado. Grandes complexos religiosos em áreas valorizadas poderiam enfrentar aumentos expressivos na carga tributária, com custos adicionais de bilhões de ienes por ano. Isso poderia comprometer a manutenção de patrimônios históricos, edificações tradicionais e eventos culturais regionais.
Além disso, pequenas igrejas e templos tendem a sentir mais fortemente os custos administrativos adicionais decorrentes de maior fiscalização e exigências contábeis. A linha divisória entre atividade religiosa e atividade econômica nem sempre é clara, o que pode gerar interpretações divergentes entre autoridades fiscais e instituições, aumentando disputas e insegurança jurídica.
Há também preocupação com possíveis tensões relacionadas à liberdade religiosa, caso a política seja percebida como direcionada a determinados grupos específicos, o que poderia aprofundar divisões sociais.
Diante disso, analistas avaliam que um cenário mais provável seria a revisão das regras sobre atividades lucrativas e sua aplicação prática, em vez de uma tributação ampla e direta sobre a atividade religiosa em si. Ainda assim, a proposta permanece sensível, pois envolve o equilíbrio entre arrecadação fiscal, equidade tributária, preservação cultural e liberdade religiosa.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
