No dia 6 de junho, o governo japonês realizou, na sede do gabinete do primeiro-ministro, uma reunião do Conselho Ministerial sobre a Aceitação e Convivência com Trabalhadores Estrangeiros, onde foram anunciadas revisões nas diretrizes de controle e integração de estrangeiros no país. Entre as medidas mais significativas está o endurecimento da entrada de estrangeiros que deixaram dívidas médicas durante estadias anteriores no Japão, bem como o bloqueio da renovação de visto para residentes que estejam inadimplentes com a previdência social.
O primeiro-ministro Shigeru Ishiba, que presidiu a reunião, afirmou que, diante do aumento do número de turistas e trabalhadores estrangeiros, “estão surgindo incidentes que geram insegurança entre os cidadãos japoneses”, e que, por isso, era necessário adotar medidas abrangentes e coordenadas.
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Como parte da nova estratégia, o governo irá criar uma estrutura de comando centralizada dentro do Gabinete do Primeiro-Ministro, que funcionará como um núcleo de gestão das políticas relacionadas à aceitação e convivência com estrangeiros.
Segundo a Agência de Serviços de Imigração (出入国在留管理庁), estrangeiros que, no passado, visitaram o Japão como turistas e deixaram despesas médicas não pagas poderão ser impedidos de entrar novamente no país. A intenção é prevenir novas ocorrências de inadimplência, que sobrecarregam o sistema de saúde e geram custos aos cofres públicos.
Além disso, para residentes estrangeiros de médio e longo prazo, a comprovação de dívidas anteriores com o sistema previdenciário nacional (como não pagamento de shakai hoken, o seguro social obrigatório) será motivo para revisão mais rigorosa do processo de renovação de visto, podendo levar à recusa da permanência no país.
O governo japonês vem enfrentando desafios crescentes à medida que o número de estrangeiros no país aumenta, tanto no âmbito trabalhista quanto turístico. Embora a presença estrangeira seja considerada essencial para compensar a escassez de mão de obra causada pela queda populacional, os casos de uso indevido dos serviços públicos sem contrapartida vêm gerando insatisfação popular.
Especialistas em imigração e políticas públicas destacam que o desafio do Japão será equilibrar a necessidade de atrair talentos e visitantes internacionais com o dever de proteger os recursos sociais nacionais. A medida, embora pragmática, reacende o debate sobre os limites entre controle migratório e exclusão.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
