No dia 22 de maio, um grupo de parlamentares do Partido Liberal Democrata do Japão, liderado por Taro Aso, iniciou formalmente um estudo para reavaliar a atual política de isenção de imposto sobre consumo (shōhizei) concedida a turistas estrangeiros. A proposta, que inclui a possível revogação total do benefício, ganhou força como uma solução para o aumento da arrecadação fiscal e para o combate às fraudes que vêm sendo sistematicamente praticadas no país.
A isenção fiscal aplicada a visitantes estrangeiros foi originalmente concebida para estimular o turismo de consumo no Japão, mas acabou se tornando alvo de exploração indevida. Um dos principais problemas apontados é a compra em massa de produtos por turistas que, em vez de levá-los para uso pessoal, revendem os itens no mercado interno, burlando as exigências legais e evitando o pagamento do imposto correspondente.
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Segundo dados do próprio governo, cerca de 90% dos estrangeiros que realizaram compras acima de 100 milhões de ienes conseguiram sair do país sem pagar os impostos devidos. Mesmo quando tais operações são detectadas, raramente há tempo ou meios de executar a cobrança antes da partida dos responsáveis.
O processo exige que os viajantes apresentem seus passaportes na alfândega no momento da saída do país, mas muitos indivíduos com intenção de fraude conseguem evitar a fiscalização e escapar da inspeção aduaneira. Diante disso, o governo já anunciou que, a partir de novembro de 2026, o sistema atual será substituído por um modelo de reembolso posterior (formato “refund”), no qual o imposto só será devolvido após a comprovação da saída dos produtos do país.
Contudo, o movimento liderado por Aso vai além da simples reformulação do sistema. Para os defensores da revogação, o próprio conceito de isenção fiscal para estrangeiros deveria ser questionado. Estima-se que a renúncia fiscal por meio dessa política atinja cerca de 200 bilhões de ienes anuais, valor que poderia ser imediatamente convertido em receita se o benefício fosse encerrado.
A questão surge em um momento sensível para a economia japonesa. Apesar do recorde de 3,9 milhões de visitantes estrangeiros em abril de 2024, e da significativa desvalorização do iene, que impulsiona o turismo e estimula o consumo, o país enfrenta uma inflação persistente que afeta diretamente os cidadãos japoneses, os quais continuam pagando integralmente o imposto sobre consumo. Neste cenário, muitos consideram que também é justo que os turistas contribuam para a arrecadação fiscal.
Nas redes sociais, o apoio à medida tem crescido. Comentários como “por que havia isenção até agora?”, “que seja abolida imediatamente” ou mesmo “criem um imposto extra para turistas” ilustram a insatisfação de parte da população. Por outro lado, há preocupações quanto ao risco de frear o atual boom do turismo internacional, justamente em um momento em que o país mais se beneficia dele.
O canal de notícias entrevistou turistas estrangeiros e consumidores japoneses em Shinjuku, um dos principais polos de compras de Tóquio, para ouvir suas impressões. Embora alguns estrangeiros manifestem surpresa com a possível mudança, outros reconhecem que pagar impostos em um país que visitam é compreensível, desde que o processo seja claro, eficiente e não afete a experiência de viagem.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
