O governo japonês iniciou discussões para aumentar as taxas cobradas em procedimentos de residência para estrangeiros, aproximando os valores dos praticados na Europa e nos Estados Unidos. Entre as propostas apresentadas ao Partido Liberal Democrata está a elevação da taxa para solicitação de residência permanente — atualmente de 10 mil ienes — para um limite máximo de 300 mil ienes. O valor exato seria definido posteriormente por decreto.
Também está em debate o endurecimento das regras para obtenção da cidadania japonesa por meio da naturalização. O governo considera inclusive a possibilidade de alterações na legislação para implementar as mudanças.
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No dia 27, o Partido Liberal Democrata realizou a primeira reunião de um grupo de trabalho voltado à revisão das políticas de imigração e controle de permanência de estrangeiros no país. No encontro, foram discutidas propostas apresentadas pelo governo para reformular o sistema de gestão migratória.
A legislação de 1981 estabeleceu que a taxa para procedimentos de residência teria limite máximo de 10 mil ienes. Segundo o governo, o aumento expressivo do número de estrangeiros vivendo no Japão ampliou a carga administrativa, exigindo maior investimento em pessoal e sistemas de processamento. Para lidar com essa demanda, a proposta prevê elevar o limite da taxa para residência permanente para até 300 mil ienes e para mudanças ou renovações de status de residência para até 100 mil ienes.
Atualmente, o custo para renovação ou mudança de status é de 6 mil ienes quando feito presencialmente e 5.500 ienes por meio online. Esses valores são considerados baixos em comparação com os de países ocidentais, o que reforça a intenção do governo de promover uma revisão significativa.
No caso da naturalização, um dos pontos levantados é a diferença entre os requisitos atuais. Para obter residência permanente, em princípio é necessário viver no Japão por cerca de 10 anos, enquanto a naturalização — que concede direitos ainda mais amplos — pode ser solicitada após cinco anos de residência. O governo avalia que essa discrepância precisa ser revista dentro do processo de reforma das políticas migratórias.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
