Os partidos Liberal Democrata (PLD), Nippon Ishin no Kai e Komeito elaboraram um acordo para tornar gratuita a merenda escolar nas escolas públicas de ensino fundamental a partir de abril do próximo ano, com custeio integral pelo governo nacional. Para isso, será criado um novo repasse aos municípios, cobrindo o valor correspondente aos ingredientes das refeições. Os recursos necessários serão totalmente incluídos nas despesas do plano fiscal local do governo central, com aumento do total de receitas gerais para garantir o financiamento. A gratuidade será aplicada de forma uniforme, independentemente da renda dos responsáveis. As três legendas pretendem formalizar o acordo em breve.

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Caso haja consenso, o governo negociará com os municípios e ajustará a inclusão da medida no orçamento do ano fiscal de 2026.

Em sessão da Comissão de Orçamento da Câmara Alta no dia 15, a primeira-ministra Sanae Takaichi afirmou que os recursos serão obtidos por meio de reformas nos gastos públicos e revisão de benefícios fiscais, ressaltando que o governo assumirá responsabilidade também pela parcela antes arcada pelos entes locais.

O acordo propõe que o valor de referência para o apoio aos municípios, atualmente em torno de 4.700 ienes, seja reajustado levando em conta a recente alta dos preços. O custo da merenda será avaliado anualmente para definir um valor adequado. Caso as despesas ultrapassem o montante de referência, continuará sendo permitido cobrar a diferença dos responsáveis.

Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução