Diante da pressão inflacionária persistente e da alta nos preços de itens essenciais como arroz e combustíveis, o governo do Japão decidiu manter os subsídios para gasolina além de abril, contrariando o plano anterior de encerramento gradual da medida. A decisão tem como objetivo central aliviar o peso da inflação sobre os consumidores e evitar novos aumentos no custo de vida da população.
Desde janeiro de 2022, quando o programa de subsídio foi implementado, os preços da gasolina no Japão têm sido mantidos em níveis mais controlados, com o litro girando em torno de 185 ienes. Para alcançar esse valor, o governo repassa diretamente às distribuidoras de petróleo o valor correspondente à diferença entre o custo real e o teto estipulado. Até o momento, essa política de intervenção já consumiu 8,17 trilhões de ienes do orçamento nacional.
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Apesar do compromisso assumido em novembro passado de reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis como parte das estratégias de descarbonização, o governo se viu forçado a rever o cronograma. Isso porque a inflação japonesa não tem dado sinais concretos de recuo, o que aumentou a pressão política e social pela manutenção do programa.
O apoio ao preço da gasolina, no entanto, não será acompanhado por medidas semelhantes para eletricidade e gás. Esses dois setores, que também receberam subsídios temporários em janeiro, terão os apoios encerrados ao fim de março, conforme previamente estabelecido.
Paralelamente ao debate sobre os subsídios, outro tema sensível segue em discussão no Parlamento japonês: a possibilidade de eliminar a sobretaxa de 25,1 ienes por litro sobre a gasolina. Em dezembro de 2023, partidos da base aliada — como o Liberal Democrata (LDP), Komeito e o Democrático do Povo — chegaram a um consenso sobre a necessidade de extinguir essa tarifa. No entanto, o governo ainda não estabeleceu uma data concreta para a sua remoção.
A razão para essa hesitação está no impacto fiscal. A sobretaxa gera uma arrecadação anual estimada em 1,5 trilhão de ienes, valor considerado essencial para manter o equilíbrio orçamentário. Ainda assim, com a aproximação das eleições do meio do ano, cresce dentro da própria base governista a pressão por uma ação mais rápida que possa agradar o eleitorado.
A manutenção do subsídio à gasolina demonstra o delicado equilíbrio que o governo japonês precisa buscar entre sustentabilidade fiscal, compromisso ambiental e a realidade econômica de seus cidadãos. Embora o país se comprometa internacionalmente com metas de redução de emissões de carbono, a necessidade de proteger a população dos efeitos da inflação acaba prevalecendo no curto prazo.
Enquanto isso, o debate em torno da reestruturação tributária sobre combustíveis segue em aberto, e será provavelmente um dos temas centrais da próxima campanha eleitoral.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
