O governo japonês, sob a liderança da primeira-ministra Sanae Takaichi, avalia endurecer o controle de entrada e permanência de estrangeiros como parte da política para estrangeiros que vem sendo discutida com os partidos da base. A intenção é consolidar um pacote abrangente de medidas até janeiro do próximo ano, à medida que o número de estrangeiros residentes no Japão continua a crescer. Em junho deste ano, havia cerca de 3,95 milhões de estrangeiros no país, quase 1,7 vez mais do que há dez anos, representando aproximadamente 3% da população.
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Embora projeções indiquem que a proporção só ultrapassaria 10% por volta de 2070, o ex-ministro da Justiça Keisuke Suzuki alertou em agosto que, mantido o ritmo atual, esse patamar pode ser alcançado mais cedo. No acordo de coalizão entre o Partido Liberal Democrata e o Nippon Ishin, já consta a possibilidade de ajustar o número de estrangeiros aceitos caso a proporção aumente excessivamente.
Nesse contexto, o foco inicial recai sobre o status de residente permanente, o mais comum entre os estrangeiros, com cerca de 930 mil pessoas, o equivalente a 23% do total. O visto não tem prazo de validade e não impõe restrições de trabalho. Para obtê-lo, hoje são exigidos bom comportamento, meios próprios de subsistência e residência de, em regra, dez anos. O governo avalia elevar, na prática, o critério de renda e exigir também um nível mínimo de proficiência em japonês.
Também está em análise o critério para aquisição da nacionalidade japonesa, atualmente possível após cinco anos de residência, menos do que os dez anos exigidos para a residência permanente. Há críticas a essa diferença, e o governo estuda elevar o requisito de naturalização para dez anos.
Outro alvo é o visto de “técnico, humanidades e serviços internacionais”, o segundo mais numeroso, com cerca de 450 mil estrangeiros. Embora destinado a atividades especializadas, há casos de trabalhadores atuando em funções simples. O governo pretende reforçar a fiscalização contra trabalho fora do escopo do visto, incluindo sanções às empresas.
Também avançam discussões para vincular a renovação ou mudança do status de residência ao pagamento regular do seguro nacional de saúde, obrigatório para estadias superiores a três meses. O plano é permitir que a Agência de Imigração tenha acesso às informações de inadimplência mantidas por municípios, por meio de sistemas digitais, a partir de 2027. A inadimplência no seguro de saúde entre estrangeiros é de 63%, bem abaixo da média geral de 93%.
Além disso, o governo prepara o endurecimento das medidas contra inadimplência de despesas médicas. Atualmente, dívidas acima de 200 mil ienes são compartilhadas com a imigração; o limite deverá ser reduzido para 10 mil ienes, com uso das informações na análise de reentrada de visitantes de curto prazo.
Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução
