Endurecimento das regras de residência permanente gera insegurança entre estrangeiros que vivem no Japão

A população japonesa vem diminuindo há 16 anos consecutivos. Apenas em 2024, o país perdeu mais de 900 mil habitantes. Segundo o Instituto Recruit Works, o Japão pode enfrentar uma escassez de até 11 milhões de trabalhadores até 2040.

Diante desse cenário, o país precisa não apenas atrair trabalhadores estrangeiros, mas também garantir que eles permaneçam no Japão no longo prazo. No entanto, mudanças recentes nas regras para obtenção da residência permanente podem tornar esse objetivo mais difícil.

Em fevereiro de 2026, a Agência de Serviços de Imigração anunciou um endurecimento nos critérios para concessão do status de residente permanente. As mudanças incluem verificação mais rigorosa do histórico de pagamento de impostos e contribuições sociais, estudo da introdução de exame de língua japonesa e possível aumento significativo das taxas de solicitação.

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Uma das mudanças mais criticadas envolve a exigência de possuir um visto com período de residência de cinco anos antes de poder solicitar a residência permanente. Muitos estrangeiros que vivem no Japão há décadas nunca receberam um visto desse tipo. Em geral, os vistos são renovados por períodos de um ou três anos, muitas vezes sem critérios claros, ficando a decisão nas mãos de agentes individuais da imigração.

Existe uma medida transitória que permite solicitar a residência permanente com visto de três anos até março de 2027, mas a nova regra continua gerando preocupação.

Alguns residentes de longa duração reconhecem que certos requisitos podem ser razoáveis. Um estrangeiro que vive no Japão há 33 anos afirmou que exigir algum nível de domínio do idioma pode ser justificável, já que há pessoas que vivem no país por décadas sem aprender japonês.

Ainda assim, muitos consideram que as novas regras foram além do necessário. Para esses residentes, o objetivo de garantir que as normas sejam respeitadas pode ser legítimo, mas a forma como as mudanças foram implementadas é vista como inadequada.

O principal problema apontado é a exigência do visto de cinco anos. No caso de categorias de residência comuns, como “engenheiro”, “humanidades” ou “serviços internacionais”, o período de renovação costuma ser de um ou três anos. Não existe um documento oficial que explique claramente como obter um visto de cinco anos, o que faz com que a decisão dependa amplamente da avaliação individual de funcionários da imigração.

Um residente com visto de alta qualificação (HSP) afirmou que esse sistema é mais previsível, pois possui critérios claros. No entanto, para estrangeiros que seguem a rota comum de trabalho, obter um visto de cinco anos pode ser muito mais difícil.

Um estrangeiro que vive no Japão há 13 anos contou que foi convidado para organizar um evento universitário no final do ano, mas não tem certeza se poderá aceitar. Segundo ele, não sabe se ainda estará no país até lá.

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Outro residente de longa duração afirmou que nunca havia sentido tanta insegurança em relação à sua posição no Japão, nem mesmo durante o terremoto de 2011 ou a pandemia.

Alguns estrangeiros começaram a considerar deixar o país e buscar residência permanente em outros lugares. Em alguns países, o caminho até a residência definitiva pode ser mais rápido.

Na Austrália, por exemplo, um novo visto para profissionais de alta renda permite obter residência permanente em dois anos. No entanto, o salário precisa atingir um nível mínimo elevado. O Canadá também mudou recentemente sua política, reduzindo a entrada de novos residentes para priorizar pessoas que já estão no país. Nos Estados Unidos, verificações de segurança e processos de análise também vêm sendo reforçados.

Mesmo com essas mudanças globais, especialistas apontam que o caminho até a residência permanente no Japão continua sendo um dos mais longos entre países desenvolvidos.

O sistema japonês de visto para profissionais altamente qualificados oferece um caminho acelerado de um a três anos, considerado claro e transparente. Porém, muitos residentes estrangeiros não conseguem acessar essa rota, já que exige renda elevada, formação acadêmica específica e outros critérios rigorosos.

Um estrangeiro que vive no Japão há 27 anos afirma que esses requisitos simplesmente não se aplicam à sua realidade profissional. Segundo ele, mesmo após quase três décadas no país, o sistema de alta qualificação não oferece nenhuma vantagem prática.

Para muitos residentes de longa duração, o problema não é tornar os critérios mais rigorosos, mas sim a falta de regras claras e previsíveis.

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Um estrangeiro que viveu 27 anos no Japão antes de se naturalizar afirmou que, às vezes, conseguir o período correto de visto parece depender da sorte, como se fosse “jogar uma moeda”.

Existem também preocupações sobre a análise do histórico de pagamento de impostos e contribuições sociais. Mesmo que todos os valores tenham sido pagos posteriormente, atrasos anteriores podem levar à rejeição do pedido.

Alguns estrangeiros afirmam que esse tipo de punição é excessivo. Um residente com visto de alta qualificação afirmou que multas já seriam suficientes, observando que o próprio governo japonês trata atrasos de cidadãos japoneses dessa maneira.

Uma mulher que vive no Japão há 18 anos e solicitou residência permanente em 2025 teme que sua aplicação seja afetada por contribuições de pensão que seu antigo empregador disse não serem necessárias, informação que mais tarde descobriu estar incorreta.

Para ela, a responsabilidade deveria recair também sobre empresas que fornecem orientações erradas aos funcionários.

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Essas mudanças têm impacto direto na vida e nos planos futuros de muitos estrangeiros. Alguns afirmam que não pretendem comprar imóveis no Japão sem obter primeiro a residência permanente.

Outros dizem evitar trocar de emprego enquanto aguardam a análise do pedido, temendo que a imigração interprete a mudança como sinal de instabilidade.

Um residente afirmou que correu para enviar seu pedido de residência permanente em dezembro de 2025, antes que as novas regras entrassem em vigor.

Entre alguns estrangeiros, cresce também a percepção de que o governo japonês estaria interessado em aproveitar a força de trabalho estrangeira enquanto ela é jovem, mas sem necessariamente garantir a permanência no país após décadas de contribuição.

Um residente resumiu essa preocupação afirmando que, se uma pessoa trabalhou e viveu no Japão durante toda sua vida profissional, contribuindo para o sistema de pensões e para a economia, deveria ter o direito de permanecer no país após a aposentadoria.

Para muitos estrangeiros, a questão central agora é saber se as novas regras permitirão que aqueles que passaram décadas construindo suas vidas no Japão possam continuar vivendo no país no futuro.

Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução