O governo japonês anunciou uma mudança importante na política fiscal que impacta diretamente famílias com trabalhadores de meio período, especialmente mulheres. A partir de 2025, o teto da “dedução especial para cônjuges” será elevado de 150 mil ienes para 160 mil ienes anuais, trazendo um alívio financeiro para muitos lares. A medida integra o plano de reforma fiscal apresentado pelos partidos Liberal Democrata (LDP) e Komeito, alinhada à revisão da dedução salarial no Japão.

No Japão, o conceito de “barreira salarial” (ou “kabe”) é amplamente discutido entre famílias e empresas, especialmente em relação à renda de cônjuges que trabalham em regime de meio período. A mais famosa é a “barreira dos 103 mil ienes”, que estipula que, caso o cônjuge ganhe mais que 103 mil ienes anuais, ele perde a elegibilidade para a dedução de cônjuge (配偶者控除), uma redução tributária de até 38 mil ienes no imposto de renda do provedor principal da família.

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No entanto, existe a “dedução especial para cônjuges” (配偶者特別控除), que oferece um alívio tributário mesmo quando a renda ultrapassa os 103 mil ienes. Até o momento, esse benefício era mantido para cônjuges com renda de até 150 mil ienes anuais, mas será agora expandido para 160 mil ienes.

Com a revisão, as famílias terão mais margem para que o cônjuge trabalhe sem perder os benefícios fiscais. Se a renda do cônjuge atingir 160 mil ienes anuais, o valor máximo da dedução especial será de 38 mil ienes, garantindo que o orçamento familiar não seja prejudicado.

Além disso:

　● A dedução será reduzida de forma gradual para rendas entre 160 mil e 201 mil ienes anuais.

　● Acima de 201 mil ienes, o benefício será completamente eliminado.

Esse ajuste acompanha o aumento da dedução de salário-base em 10 mil ienes, uma medida tomada para mitigar os efeitos da inflação e o aumento do custo de vida no Japão.

Atualmente, muitos cônjuges limitam suas horas de trabalho para evitar ultrapassar as “barreiras salariais”, receosos de perder os benefícios fiscais ou de sobrecarregar o orçamento familiar com impostos mais altos. Especialmente entre mulheres japonesas, essa restrição se tornou um desafio à sua plena inserção no mercado de trabalho.

Com a nova medida:

　● A “barreira salarial” mais flexível incentivará o aumento das horas trabalhadas por cônjuges de tempo parcial.

　● Famílias poderão contar com uma renda líquida maior sem medo de perder deduções fiscais.

　● A economia doméstica poderá responder melhor à pressão dos aumentos de preços de alimentos, moradia e energia.

Além do aumento do teto da dedução especial, o governo também revisará a “dedução para cônjuges” tradicional, ajustando o limite de renda de 103 mil ienes para 123 mil ienes anuais. Famílias com cônjuges que ganham até 123 mil ienes ainda terão direito à dedução máxima de 38 mil ienes, proporcionando um alívio mais amplo.

Essa série de reformas surge em resposta à pressão econômica enfrentada pela população japonesa, incluindo a alta inflação e a necessidade de expandir a participação da força de trabalho feminina.

A revisão das deduções fiscais representa um passo significativo para o Japão, equilibrando a carga tributária e oferecendo incentivos para que os cônjuges possam contribuir mais ativamente para a economia familiar sem perder benefícios essenciais.

Com a implementação completa da reforma em 2025, espera-se que mais trabalhadores em regime de meio período possam ultrapassar as barreiras salariais com maior confiança, fortalecendo, assim, a economia familiar e promovendo um mercado de trabalho mais dinâmico e inclusivo no país.

Fonte: Yahoo Japan
Foto: Reprodução