O governo japonês aprovou uma ampla reforma do sistema público de saúde com o objetivo de manter sua sustentabilidade diante do envelhecimento da população e do aumento dos gastos médicos. A nova legislação, sancionada em maio deste ano, altera regras sobre medicamentos, tratamentos de alto custo, cobertura para gestantes, cálculo das contribuições de idosos e descontos no seguro de saúde para famílias com filhos.
Segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, o Japão registrou ¥46,7 trilhões em gastos médicos no último ano.
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Desse total, os pacientes pagaram aproximadamente ¥5,4 trilhões diretamente nos hospitais e clínicas. Os outros ¥41,3 trilhões foram financiados pelas contribuições aos seguros de saúde e por recursos públicos, como impostos.
O governo afirma que a reforma busca preservar esse modelo, reduzindo o aumento dos custos para a população economicamente ativa e distribuindo de forma mais equilibrada os gastos entre as diferentes gerações.
1. Alguns medicamentos terão custo maior
Medicamentos de uso comum que podem ser substituídos por versões vendidas sem receita médica (OTC) passarão a ter uma participação maior do paciente no custo.
Nesses casos, 25% do valor do medicamento será pago diretamente pelo usuário, além da coparticipação já prevista pelo sistema de saúde.
O governo informou que estuda medidas especiais para crianças, pacientes com câncer e pessoas com doenças crônicas que necessitam desses medicamentos de forma contínua.
2. Tratamentos caros terão limite anual
Outra mudança importante ocorre no sistema de Alto Custo Médico (Kōgaku Ryōyōhi).
Além do limite mensal já existente, será criado um teto anual para os gastos médicos. Depois que o paciente atingir esse valor, não precisará mais pagar despesas médicas pelo restante do ano.
A medida busca oferecer maior segurança financeira para pessoas que realizam tratamentos prolongados, como pacientes oncológicos e portadores de doenças crônicas.
3. Renda de investimentos entrará no cálculo
No sistema de saúde destinado aos idosos com 75 anos ou mais, dividendos de ações e outros rendimentos financeiros também passarão a ser considerados na definição da contribuição e da parcela paga pelo paciente.
Segundo o governo, essas informações serão obtidas automaticamente por meio dos dados enviados pelas instituições financeiras à Receita, sem necessidade de novos procedimentos por parte dos beneficiários.
4. Mudanças no apoio à gravidez
A reforma também altera a forma de custeio do parto.
O seguro de saúde passará a pagar diretamente às maternidades o valor correspondente ao custo padrão do parto, enquanto todas as gestantes receberão um benefício fixo em dinheiro para ajudar nas demais despesas.
Além disso, hospitais e maternidades deverão divulgar com mais transparência os serviços oferecidos e seus preços, facilitando a comparação entre as instituições.
5. Desconto maior para famílias
A reforma amplia o desconto de 50% na contribuição per capita do Seguro Nacional de Saúde para crianças.
Atualmente, o benefício atende apenas crianças menores. Com a mudança, ele será estendido também aos jovens em idade equivalente ao ensino médio, com previsão de entrada em vigor em 1º de abril de 2027.
Segundo o governo, a medida busca reduzir a carga financeira das famílias que estão criando filhos.
Em termos simples
O Japão possui um sistema de saúde pública no qual praticamente toda a população está vinculada a algum tipo de seguro. Em troca das contribuições mensais, os pacientes normalmente pagam apenas uma parte do valor das consultas, exames e internações.
Com o envelhecimento da população, os gastos com saúde aumentam a cada ano. A reforma aprovada procura manter esse sistema funcionando no longo prazo, combinando mudanças que aumentam a participação dos pacientes em algumas situações com outras que ampliam a proteção para quem enfrenta tratamentos caros, gravidez ou despesas relacionadas aos filhos.
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