A Agência de Serviços de Imigração do Japão apresentou uma proposta para aumentar as taxas cobradas nos procedimentos relacionados à permanência de estrangeiros no país.
A principal mudança é no pedido de visto permanente, cuja taxa poderá subir dos atuais ¥10.000 para ¥200.000, caso a proposta seja aprovada.
Já as taxas para renovação ou alteração do status de residência, que hoje custam ¥6.000, passarão a variar de acordo com o período de permanência solicitado.
A proposta prevê taxa de ¥10.000 para permanência de até 3 meses, ¥33.000 para permanência de 1 ano, ¥64.000 para períodos entre 3 anos e menos de 5 anos, e ¥75.000 para permanência de 5 anos ou mais.
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Quem fizer a solicitação pela internet poderá receber um desconto de até ¥10.000, com exceção dos pedidos de permanência de até três meses. Já o pedido de visto permanente continuará sendo realizado apenas presencialmente.
O aumento das taxas foi previsto na reforma da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, aprovada em maio.
Embora a nova legislação estabeleça um teto de ¥100.000 para renovações e alterações de visto e de ¥300.000 para pedidos de residência permanente, os valores definitivos serão definidos por decreto da Agência de Imigração.
Antes da decisão final, o governo abrirá um período de consulta pública para receber opiniões da população. A expectativa é que as novas taxas entrem em vigor já em outubro.
Segundo o governo japonês, a arrecadação adicional será destinada, entre outras medidas, ao fortalecimento da educação da língua japonesa para estrangeiros.
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