O debate sobre a revisão da Constituição japonesa voltou a ganhar força após declarações da primeira-ministra Sanae Takaichi favoráveis à mudança constitucional.
Durante um evento do Partido Liberal Democrata, Takaichi afirmou que “o momento chegou” para discutir a reforma da Constituição.
Em um artigo publicado recentemente, o pesquisador de história constitucional Mitsuru Kurayama afirmou que a mudança mais importante envolve justamente o Artigo 9, trecho da Constituição que trata da guerra e das Forças Armadas.
Segundo ele, o principal problema está na forma como o artigo foi interpretado ao longo das décadas. O texto afirma que o Japão renuncia à guerra e não manterá forças militares.
No entanto, diferentes governos passaram a reinterpretar esse trecho conforme mudavam o cenário internacional e a relação com os Estados Unidos.
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De acordo com o pesquisador, a interpretação inicial era extremamente restritiva. Na época, autoridades chegaram a considerar inadequadas armas mais fortes que “lanças de bambu”. Porém, após a Guerra da Coreia, os Estados Unidos começaram a pressionar o Japão a reforçar sua própria defesa.
Com isso, a interpretação da Constituição mudou gradualmente. Segundo Kurayama, o país abandonou a ideia de desenvolver uma defesa totalmente independente. Além disso, passou a adaptar sua política militar conforme os interesses estratégicos americanos.
O especialista também critica os limites considerados ambíguos sobre o que o Japão pode ou não possuir militarmente. Para ele, essa situação cria insegurança jurídica e dificulta o funcionamento das Forças de Autodefesa.
Diante desse cenário, Kurayama defende a remoção do segundo parágrafo do Artigo 9, que proíbe o país de manter “potencial de guerra”. Segundo ele, essa mudança tornaria a interpretação da Constituição mais clara. Além disso, encerraria décadas de disputas sobre os limites da defesa japonesa.
Fonte: Yahoo Jahttps://news.yahoo.co.jppan
Foto: Reprodução
